Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

Exceção de Impedimento

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.